Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 134/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 38
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 872.768/2015
ELIANDRO DE SOUZA DA COSTA
AI N°730/2023 - DIVFIS/BA-ANM PAS Nº 48062.970253/2023-49
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 134/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
872.768/2015-ELIANDRO DE SOUZA DA COSTA - AI N°730/2023 - DIVFIS/BA-ANM PAS Nº 48062.970253/2023-49
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 03/08/2026, p. 38