Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 38
DESPACHO
Relação nº 196/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 303/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 861.206/2010 - Titular: PEDRACON MINERACAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): BRASÍLIA/DF
Portaria de Lavra ANM nº: 304/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 860.554/2016 - Titular: GONCALVES E ALMEIDA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PIRANHAS/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 03/08/2026, p. 38