Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 38
DESPACHO
Relação nº 256/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.031/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 59/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.030/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 58/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.029/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 57/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.028/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 56/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.683/2013-CERAMICA BORGES LTDA- Registro de Licença N° 52/2015 - Vencimento em 03/04/2033
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.671/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.780/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 03/08/2026, p. 38