Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 39
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 198/2026 de 29/07/2026 - Processo nº: 820.602/2023 - Titular: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 03/08/2026, p. 39