Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 04/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 68
Processos citados
Despacho Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860724/2026-64-MOACIR DOS REIS LIMA (Documento SEI: 20539663) André Elias Marques Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2026, p. 68