Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 04/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 67
Processos citados
Despacho Relação nº 107/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 122 de 3 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 826.587/2011 - Titular: SEBASTIAO ALVES FERNANDES - Prazo: 5 anos anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): ITARARÉ/SP, SENGÉS/PR CARLOS ALBERTO DIETER
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2026, p. 67