Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 107/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 122 de 3 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 826.587/2011 - Titular: SEBASTIAO ALVES FERNANDES - Prazo: 5 anos anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): ITARARÉ/SP, SENGÉS/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2026, p. 67