Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 48051.006956/2023-41. Inexigibilidade. Nº 90069/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/08/2026 até 12/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e, reajustar o valor do contrato em 4,64%, nos termos previsto na cláusula sexta, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de julho de 2025 a julho de 2026.. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.936,16. Data de Assinatura: 23/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 145, 04/08/2026, p. 100