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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 123/2026

Seção
1
Data
Edição
146
Página
123

40 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Despacho

Relação nº 123/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5743/2026-871.475/2025-COPPER HOLDING LTDA-

5756/2026-870.912/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-

5736/2026-870.738/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5735/2026-870.735/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5746/2026-870.145/2026-CEFAS MINERACAO LTDA-

5745/2026-870.073/2026-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO-

5744/2026-870.069/2026-AV MINERACAO S.A-

5755/2026-870.910/2026-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-

5740/2026-871.309/2025-MARIO MATOS ARAUJO-

5754/2026-870.476/2026-FRANCISCO DE ASSIS HONORIO-

5742/2026-871.372/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

5733/2026-870.267/2025-JOSE EDVALDO GREGORUTTI-

5732/2026-870.266/2025-JOSE EDVALDO GREGORUTTI-

5734/2026-870.512/2025-DIAS TOLENTINO PATRIMONIAL LTDA-

5759/2026-870.927/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

5758/2026-870.922/2026-VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-

5757/2026-870.920/2026-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA-

5760/2026-870.930/2026-MG SERVICOS DE TOPOGRAFIA E TERRAPLENAGEM LTDA-

5762/2026-870.938/2026-ERKSTONE MINERACAO DE MAMORE E GRANITOS LTDA-

5761/2026-870.932/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-

5763/2026-870.940/2026-LUCIANO TEIXEIRA FREIRE-

5764/2026-870.943/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5765/2026-870.944/2026-REVESTE PAVIMENTACAO E REVESTIMENTOS EM MARMORES LTDA-

5739/2026-871.058/2025-RANGEL GOMES DE JESUS-

5730/2026-872.043/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5741/2026-871.369/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

5749/2026-870.322/2026-AFRABELA EMPREENDIMENTOS LTDA-

5753/2026-870.348/2026-RGD MINERACAO LTDA-

5752/2026-870.347/2026-RGD MINERACAO LTDA-

5751/2026-870.345/2026-RGD MINERACAO LTDA-

5750/2026-870.344/2026-RGD MINERACAO LTDA-

5747/2026-870.198/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

5748/2026-870.302/2026-RGD MINERACAO LTDA-

5737/2026-870.867/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-

5738/2026-870.883/2025-3D MINERALS LTDA-

5731/2026-872.210/2024-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5728/2026-870.161/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

5727/2026-871.194/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

5729/2026-870.934/2026-MINERACAO MARTINS LTDA-

5726/2026-870.979/2025-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES-

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 123

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