Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 05/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 128
Processos citados
Despacho Relação nº 109/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5788/2026-826.231/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- 5789/2026-826.232/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- 5790/2026-826.233/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- 5791/2026-826.234/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 128