Despacho Relação nº 71/2026

Despacho

Relação nº 71/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5772/2026-896.404/2024-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-

5773/2026-896.219/2025-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

5767/2026-896.045/2026-ARGIGRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

5766/2026-896.044/2026-ROGERIO AUGUSTO FAUSTER-

5768/2026-896.061/2026-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5769/2026-896.047/2026-ARGILA MINERACAO LTDA-

5770/2026-896.053/2026-W. MARCON ARGILA LTDA.-

5771/2026-896.055/2026-LEONCIO BATISTA APOLINARIO-

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Substituto