Despacho Relação nº 57/2026

Despacho

Relação nº 57/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5821/2026-803.177/2026-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-

5819/2026-803.175/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

5820/2026-803.176/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

5818/2026-803.174/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

5817/2026-803.173/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

5816/2026-803.168/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

5815/2026-803.167/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

5814/2026-803.160/2026-INFRA MINERALS S.A-

5813/2026-803.159/2026-INFRA MINERALS S.A-

5812/2026-803.158/2026-INFRA MINERALS S.A-

5811/2026-803.157/2026-INFRA MINERALS S.A-

5810/2026-803.062/2025-KLAYTON NUNES RODRIGUES-

5809/2026-803.054/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5808/2026-803.165/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE