Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 269/2026

Seção
1
Data
Edição
146
Página
131

3 processos · 3 decisões

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

Código ANM 607

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa

Código ANM 313

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

  • 850.525/1990

    CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Substância Aprovada:minério de ouro

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 269/2026

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.838/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.338/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

850.525/1990-CAUBI ANDRE CALDEIRA FERNANDES

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.525/1990-CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Substância Aprovada:minério de ouro

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 131

Acompanhar Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis