Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 06/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 116
Processos citados
DESPACHO Relação nº 54/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 482/2026 - Processo nº: 803.292/2025 - Titular: E DA S OLIVEIRA LTDA - Vencimento: 24/07/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): TERESINA/PI Registro de Licença n°: 530/2026 - Processo nº: 803.193/2023 - Titular: HST MINERACAO LTDA - Vencimento: 26/12/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SANTA LUZ/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2026, p. 116