Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 116
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5837/2026-884.016/2017-AILTO PINTO ZANCHANELLI-
5838/2026-884.157/2021-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-
5839/2026-884.158/2021-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2026, p. 116