Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 118
DESPACHO
Relação nº 271/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA- DOU de 15/12/2023
896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME- DOU de 29/12/2025
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2026, p. 118