Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 06/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 118
Processos citados
DESPACHO Relação nº 271/2026 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA- DOU de 15/12/2023 896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME- DOU de 29/12/2025 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2026, p. 118