Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seu processo neste ato

Trecho do ato

896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA- DOU de 15/12/2023
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 271/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA- DOU de 15/12/2023

896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME- DOU de 29/12/2025

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2026, p. 118