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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 393/2026

Seção
1
Data
Edição
149
Página
46

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 393/2026

    830.525/2026 GILMAR CAIXETA

    OF. N°34771/2026/CAREAS-MG/ANM

6 processos · 4 decisões

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

  • 830.446/2026

    COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 393/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.446/2026-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.641/2026-MARCELO LIMA BRIGLADORI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.782/2026-PINHEIRO TRANSPORTES LTDA

830.450/2026-GABRIEL CANDIDO DINIZ JARDIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.525/2026-GILMAR CAIXETA-OF. N°34771/2026/CAREAS-MG/ANM

830.538/2026-ANDRE ROMAO NASSER-OF. N°34762/2026/CAREAS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 46

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