Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 393/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 46
Seu processo
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121 Despacho Relação nº 393/2026
830.782/2026 PINHEIRO TRANSPORTES LTDA
6 processos · 4 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 830.446/2026
COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 830.641/2026
MARCELO LIMA BRIGLADORI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 830.782/2026
PINHEIRO TRANSPORTES LTDA
- 830.450/2026
GABRIEL CANDIDO DINIZ JARDIM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 830.525/2026
GILMAR CAIXETA
OF. N°34771/2026/CAREAS-MG/ANM
- 830.538/2026
ANDRE ROMAO NASSER
OF. N°34762/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 393/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.446/2026-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.641/2026-MARCELO LIMA BRIGLADORI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.782/2026-PINHEIRO TRANSPORTES LTDA
830.450/2026-GABRIEL CANDIDO DINIZ JARDIM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.525/2026-GILMAR CAIXETA-OF. N°34771/2026/CAREAS-MG/ANM
830.538/2026-ANDRE ROMAO NASSER-OF. N°34762/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 46