Despacho Relação nº 167/2026

Despacho

Relação nº 167/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5846/2026-815.450/2025-DOMINUS MINERACAO LTDA-

5845/2026-815.341/2025-CERAMICA DEMARCHI LTDA-

5847/2026-815.094/2026-DIAGO LUIS SCHUSTER-

5848/2026-815.115/2026-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-

5849/2026-815.144/2026-JOAO CORSO DISSEGNA-

5850/2026-815.158/2026-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-

5858/2026-815.169/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-

5857/2026-815.168/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-

5856/2026-815.167/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-

5855/2026-815.166/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-

5854/2026-815.165/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-

5853/2026-815.164/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-

5852/2026-815.161/2026-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-

5851/2026-815.160/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-

5862/2026-815.183/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-

5861/2026-815.182/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-

5860/2026-815.179/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-

5859/2026-815.178/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-

5863/2026-815.187/2026-SORAYA PACHECO DOS SANTOS LIMA-

5864/2026-815.200/2026-KAROLINE MORESCO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5842/2026-815.114/2026-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-

5843/2026-815.139/2026-BRITADOR OLIVEIRA EIRELI EPP-

5844/2026-815.146/2026-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO