Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 44/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 47
8 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 878.019/2026
ANDREY DE OLIVEIRA CUNHA
5865/2026
- 878.021/2026
JULIO ROMULO PESSOA D ALESSANDRO
5866/2026
- 878.023/2026
SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA
5867/2026
- 878.047/2026
MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME
5871/2026
- 878.037/2026
SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA
5870/2026
- 878.036/2026
SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA
5869/2026
- 878.024/2026
SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA
5868/2026
- 878.048/2026
MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME
5872/2026
RAFAEL CRUZ DEZEN
Despacho
Relação nº 44/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5865/2026-878.019/2026-ANDREY DE OLIVEIRA CUNHA-
5866/2026-878.021/2026-JULIO ROMULO PESSOA D ALESSANDRO-
5867/2026-878.023/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA-
5871/2026-878.047/2026-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-
5870/2026-878.037/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA-
5869/2026-878.036/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA-
5868/2026-878.024/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA-
5872/2026-878.048/2026-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-
RAFAEL CRUZ DEZEN
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 47