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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
150
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Registro de Licença n°: 538/2026 - Processo nº: 810.674/2025 - Titular: MAXIMINO KLAUS - Vencimento: 16/09/2026 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 212/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 528/2026 - Processo nº: 810.552/2026 - Titular: MARCELO DALLA FAVERA - Vencimento: 16/03/2031 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SILVEIRA MARTINS/RS

Registro de Licença n°: 542/2026 - Processo nº: 810.678/2025 - Titular: VALMOR ANTONIO GARBINI - Vencimento: 10/09/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS

Registro de Licença n°: 537/2026 - Processo nº: 810.194/2026 - Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 14/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TORRES/RS

Registro de Licença n°: 538/2026 - Processo nº: 810.674/2025 - Titular: MAXIMINO KLAUS - Vencimento: 16/09/2026 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 64

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