Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Relação nº 448/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.943/2013-ANDREA CAINELI CHAVES DE CASTRO-OF. N°36607 - UAPC-GR-ANM/MG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.970/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 831.786/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.364/2013-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°32893/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício criado no sistema SEI) Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.275/2015-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-OF. N°1944/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63