Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 448/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 63
Seu processo
-
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197 Despacho Relação nº 448/2026
831.970/2018 COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
6 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.943/2013
ANDREA CAINELI CHAVES DE CASTRO
OF. N°36607 - UAPC-GR-ANM/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 831.970/2018
COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
- 831.786/2018
COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
- 831.327/2018
BL CALCAMENTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 831.364/2013
RODRIGO ROSSATO ME
OF. N°32893/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício criado no sistema SEI)
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 830.275/2015
FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME
OF. N°1944/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional
Despacho
Relação nº 448/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.943/2013-ANDREA CAINELI CHAVES DE CASTRO-OF. N°36607 - UAPC-GR-ANM/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.970/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.786/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.364/2013-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°32893/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício criado no sistema SEI)
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.275/2015-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-OF. N°1944/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63