Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 65
Processos citados
DESPACHO Relação nº 215/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.674/2025-MAXIMINO KLAUS- DOU de 11/11/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 65