Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 65
Processos citados
Despacho Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840226/2026-54-CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA (Documento SEI: 20587373) André Elias Marques Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 12/08/2026, p. 65