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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho Relação nº 66/2026

Seção
1
Data
Edição
151
Página
63

10 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Despacho

Relação nº 66/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5875/2026-846.292/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA-

5876/2026-846.293/2025-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-

5877/2026-846.047/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-

5874/2026-846.056/2025-DOV GILVANCI LEVI NAJMAN DE OLIVEIRA SOUSA-

5878/2026-846.048/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-

5879/2026-846.122/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-

5880/2026-846.135/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-

5881/2026-846.141/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-

5882/2026-846.210/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-

5883/2026-846.218/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 12/08/2026, p. 63

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