Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 66/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 63
10 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 846.292/2025
PEDREIRA BOI PRETO LTDA
5875/2026
- 846.293/2025
3D SERRA DA BORBOREMA LTDA
5876/2026
- 846.047/2026
3D SERRA DA BORBOREMA LTDA
5877/2026
- 846.056/2025
DOV GILVANCI LEVI NAJMAN DE OLIVEIRA SOUSA
5874/2026
- 846.048/2026
3D SERRA DA BORBOREMA LTDA
5878/2026
- 846.122/2026
FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
5879/2026
- 846.135/2026
FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
5880/2026
- 846.141/2026
FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
5881/2026
- 846.210/2026
F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS
5882/2026
- 846.218/2026
BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
5883/2026
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 66/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5875/2026-846.292/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA-
5876/2026-846.293/2025-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-
5877/2026-846.047/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-
5874/2026-846.056/2025-DOV GILVANCI LEVI NAJMAN DE OLIVEIRA SOUSA-
5878/2026-846.048/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-
5879/2026-846.122/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
5880/2026-846.135/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
5881/2026-846.141/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
5882/2026-846.210/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-
5883/2026-846.218/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 12/08/2026, p. 63