Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 75/2026
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso III, alínea "d" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 316/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 143/1999 - Publicada no DOU: 06/05/1999 - Processo nº: 890.180/1984 - Titular: GRANITOS MATATIAS LTDA - Substância: GRANITO - Município(s): VILA PAVÃO/ES.
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 13/08/2026, p. 51