Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 77/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 51
6 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 896.052/2026
ZARA CONSULTORIA LTDA
5911/2026
- 896.100/2026
VOLGMAR SCARDUA
5912/2026
- 896.132/2026
RAPHAEL NASCIMENTO TURRA
5913/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 896.092/2026
INCOSTONE GRANITOS DO BRASIL LTDA
5908/2026
- 896.133/2026
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.
5909/2026
- 896.145/2026
JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES
5910/2026
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Despacho
Relação nº 77/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5911/2026-896.052/2026-ZARA CONSULTORIA LTDA-
5912/2026-896.100/2026-VOLGMAR SCARDUA-
5913/2026-896.132/2026-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5908/2026-896.092/2026-INCOSTONE GRANITOS DO BRASIL LTDA-
5909/2026-896.133/2026-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-
5910/2026-896.145/2026-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 13/08/2026, p. 51