Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 531/2026 - Processo nº: 864.332/2025 - Titular: BOM SERA MINERACAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PEDRO AFONSO/TO
Registro de Licença n°: 525/2026 - Processo nº: 864.248/2025 - Titular: JJ MINERACAO LTDA - Vencimento: 18/08/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PEIXE/TO
Registro de Licença n°: 535/2026 - Processo nº: 864.020/2025 - Titular: OTTMAR REYNALDO ELSNER - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVO ACORDO/TO
Registro de Licença n°: 544/2026 - Processo nº: 864.126/2026 - Titular: DJALMA LEANDRO - Vencimento: 27/01/2031 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PALMAS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 13/08/2026, p. 51