Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 13/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 51
Processos citados
Despacho Relação nº 57/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920) 848.161/2026-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA- Registro de Extração N°205/2026 de 11/08/2026 ROGER GARIBALDI MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 13/08/2026, p. 51