Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 452/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 69
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 452/2026
11 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 830.483/2018
MINERAÇÃO PLANALTO S A
- 830.938/2017
MINERACAO TREMENDAL LTDA
- 831.705/2015
CBG MINERACAO S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 830.800/2014
AROEIRA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
OF. N°39620/2026/UAGV-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 832.803/2022
BELO LITHIUM MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°3482/2023
- 832.804/2022
BELO LITHIUM MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°3483/2023
- 832.802/2022
BELO LITHIUM MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°1060/2023
- 832.801/2022
BELO LITHIUM MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°3304/2023
- 831.211/2023
ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA
ALVARÁ N°5921/2023
- 831.213/2023
ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA
ALVARÁ N°5923/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 830.597/2024
EDMILSON DO CARMO PEIXOTO
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 830.597/2024
EDMILSON DO CARMO PEIXOTO CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 452/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.483/2018-MINERAÇÃO PLANALTO S A
830.938/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA
831.705/2015-CBG MINERACAO S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.800/2014-AROEIRA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°39620/2026/UAGV-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.803/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3482/2023
832.804/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3483/2023
832.802/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1060/2023
832.801/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3304/2023
831.211/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-ALVARÁ N°5921/2023
831.213/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-ALVARÁ N°5923/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
830.597/2024-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.597/2024-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 14/08/2026, p. 69