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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho Relação nº 85/2026

Seção
1
Data
Edição
153
Página
69

1 processo · 1 decisão

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 844.157/2025

    MARCO ANTONIO PIRES CARVALHO- Cessionário:MINERACAO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03

    Alvará n°6518/2025 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

Despacho

Relação nº 85/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.157/2025-MARCO ANTONIO PIRES CARVALHO- Cessionário:MINERACAO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°6518/2025

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 14/08/2026, p. 69

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