Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 66/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 72
7 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 864.174/2026
AMERICAN CAR TRANSPORTES LTDA
5902/2026
- 864.321/2026
PEDRA VIVA SERVICOS LTDA
5904/2026
- 864.325/2026
MINERALL MINERACAO LTDA
5906/2026
- 864.320/2026
PEDRA VIVA SERVICOS LTDA
5903/2026
- 864.334/2026
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
5907/2026
- 864.173/2026
GABRIEL FERREIRA FERNANDES
5901/2026
- 864.323/2026
LEANDRO PEREIRA NONATO
5905/2026
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Despacho
Relação nº 66/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5902/2026-864.174/2026-AMERICAN CAR TRANSPORTES LTDA-
5904/2026-864.321/2026-PEDRA VIVA SERVICOS LTDA-
5906/2026-864.325/2026-MINERALL MINERACAO LTDA-
5903/2026-864.320/2026-PEDRA VIVA SERVICOS LTDA-
5907/2026-864.334/2026-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-
5901/2026-864.173/2026-GABRIEL FERREIRA FERNANDES-
5905/2026-864.323/2026-LEANDRO PEREIRA NONATO-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 72