Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho Relação nº 41/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 73
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência
Código ANM 659
- 860.934/2008
FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA
OF. N°23965/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 12/05/2026 MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES SuperintendenteSubstituta
Despacho
Relação nº 41/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
860.934/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°23965/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 12/05/2026
MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES
SuperintendenteSubstituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 73