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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização

Despacho Relação nº 41/2026

Seção
1
Data
Edição
154
Página
73

1 processo · 1 decisão

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência

Código ANM 659

  • 860.934/2008

    FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA

    OF. N°23965/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 12/05/2026 MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES SuperintendenteSubstituta

Despacho

Relação nº 41/2026

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

860.934/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°23965/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 12/05/2026

MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES

SuperintendenteSubstituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 73

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