Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 71
Despacho
Relação nº 218/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 553/2026 - Processo nº: 810.515/2026 - Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME - Vencimento: 19/06/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALEGRETE/RS
Registro de Licença n°: 554/2026 - Processo nº: 810.538/2026 - Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME - Vencimento: 19/06/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALEGRETE/RS
Registro de Licença n°: 571/2026 - Processo nº: 810.589/2026 - Titular: CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA - Vencimento: 01/07/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): FELIZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 71