Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 220/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 207/2026 de 12/08/2026 - Processo nº: 810.499/2026 - Titular: MUNICIPIO DE RIO PARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO PARDO/RS Registro de Extração n°: 212/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 810.401/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VALE DO SOL/RS Registro de Extração n°: 210/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 810.387/2026 - Titular: MUNICIPIO DE CERRO BRANCO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO BRANCO/RS Registro de Extração n°: 211/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 810.324/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VALE DO SOL/RS Registro de Extração n°: 209/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 810.122/2026 - Titular: MUNICIPIO DE ACEGUA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ACEGUÁ/RS Registro de Extração n°: 213/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 810.197/2026 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): NOVA PETRÓPOLIS/RS Registro de Extração n°: 218/2026 de 14/08/2026 - Processo nº: 810.500/2026 - Titular: MUNICIPIO DE RIO PARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO PARDO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE