Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 74
Processos citados
Despacho Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850547/2026-57-SEBASTIAO SIQUEIRA (Documento SEI: 20616487) André Elias Marques Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 74