Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 18/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 101
Processos citados
Despacho Relação nº 73/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 573/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.006/2026 - Titular: RTA MINERACAO LTDA - Vencimento: 10/12/2045 - Substância(s): AREIA - Município(s): ELDORADO/MS, MUNDO NOVO/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 101