Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 18/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 102
Processos citados
Despacho Relação nº 94/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 551/2026 - Processo nº: 820.698/2018 - Titular: ENTRE RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME - Vencimento: 03/10/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PEDRO/SP Registro de Licença n°: 568/2026 - Processo nº: 820.916/2002 - Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA - Vencimento: 26/09/2045 - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRA ESTRELA/SP Registro de Licença n°: 569/2026 - Processo nº: 820.558/2018 - Titular: TAPERA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA - Vencimento: 30/05/2030 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITAPIRA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 102