Despacho Relação nº 135/2026

Despacho

Relação nº 135/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5828/2026-872.208/2024-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5827/2026-872.193/2024-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5829/2026-870.106/2025-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS-

5830/2026-870.719/2025-ROBERTO CABRAL VALENTE-

5834/2026-870.961/2026-CRISTALINA MINERACAO LTDA-

5833/2026-870.960/2026-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-

5832/2026-870.959/2026-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-

5836/2026-870.974/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5835/2026-870.972/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5826/2026-870.356/2021-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-

5825/2026-870.355/2021-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-

5831/2026-871.090/2025-VALTONIO RAMOS DA SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5822/2026-871.586/2025-CENTOCE MINERACAO LTDA-

5823/2026-870.968/2026-G5 STONES LTDA-

5824/2026-870.970/2026-G5 STONES LTDA-

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS