Despacho Relação nº 213/2026

Despacho

Relação nº 213/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6106/2026-860.101/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-

6107/2026-860.313/2026-TR BORGES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6130/2026-860.452/2026-FRANCIVALDO RODRIGUES DA CRUZ-

6128/2026-860.440/2026-ANTONIO DOS REIS NASCIMENTO-

6129/2026-860.443/2026-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA-

6126/2026-860.438/2026-SAFIRA MINING E STONES LTDA-

6127/2026-860.439/2026-SAFIRA MINING E STONES LTDA-

6125/2026-860.436/2026-EMPRESA BRASILEIRA DE ESMERALDAS E MINERACAO LTDA-

6122/2026-860.419/2026-GUIDONI BRASIL S/A-

6123/2026-860.425/2026-JOSE GERALDO DA SILVA-

6124/2026-860.427/2026-SEISSIRO UTSUMI-

6109/2026-860.337/2026-VINICIUS EDUARDO SILVA-

6110/2026-860.344/2026-ELIORA PARTICIPACOES LTDA-

6111/2026-860.348/2026-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA-

6112/2026-860.349/2026-MINERADORA RAHAL LTDA-

6113/2026-860.350/2026-MINERADORA RAHAL LTDA-

6114/2026-860.352/2026-MINERADORA RAHAL LTDA-

6115/2026-860.353/2026-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA-

6116/2026-860.355/2026-VINICIUS EDUARDO SILVA-

6117/2026-860.356/2026-VINICIUS EDUARDO SILVA-

6118/2026-860.357/2026-VINICIUS EDUARDO SILVA-

6119/2026-860.358/2026-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA-

6120/2026-860.360/2026-VINICIUS EDUARDO SILVA-

6121/2026-860.361/2026-PEDRO HENRIQUE GOMES GUIMARAES ANDRADE-

6108/2026-860.250/2026-MAXIMUNS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

6136/2026-860.537/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

6137/2026-860.546/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

6135/2026-860.464/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES-

6132/2026-860.459/2026-WERNER OCKNER-

6133/2026-860.462/2026-VP OPERACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA-

6134/2026-860.463/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES-

6131/2026-860.458/2026-FRANCIVALDO RODRIGUES DA CRUZ-

AILSON MACHADO DE ANDRADE