Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 107
Processos citados
Despacho Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848252/2026-62-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20627381) André Elias Marques Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 107