Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 59/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 550/2026 - Processo nº: 803.182/2026 - Titular: DANILO PRADO DE MELLO - Vencimento: 02/05/2046 - Substância(s): ARGILA - Município(s): UNIÃO/PI
Registro de Licença n°: 552/2026 - Processo nº: 803.148/2026 - Titular: RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA - Município(s): JACOBINA DO PIAUÍ/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 59