Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 60/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 59
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 890.545/2014
THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Portaria de Lavra ANM nº: 319/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026
Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Despacho
Relação nº 60/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 319/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 890.545/2014 - Titular: THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 59