Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 59
Processos citados
Despacho Relação nº 61/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 510/2026 - Processo nº: 890.085/2025 - Titular: MINERADORA HORUS LTDA - Vencimento: 20/02/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 59