Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 19/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 58
Processos citados
Despacho Relação nº 87/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.158/1996-SEBASTIÃO MAURÍCIO SANTANA DA COSTA-OF. N°41119/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.275/2025 Titular: CERAMICA CM LTDA Ofício nº: 41116/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.120/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°41053/2026/GER-MA/ANM 806.148/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°41115/2026/GER-MA/ANM 806.150/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°41126/2026/GER-MA/ANM ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 58