Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 87/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 58
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 87/2026
5 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 806.158/1996
SEBASTIÃO MAURÍCIO SANTANA DA COSTA
OF. N°41119/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 806.275/2025
CERAMICA CM LTDA
Ofício nº: 41116/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 806.120/2026
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
OF. N°41053/2026/GER-MA/ANM
- 806.148/2026
M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
OF. N°41115/2026/GER-MA/ANM
- 806.150/2026
M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
OF. N°41126/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 87/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.158/1996-SEBASTIÃO MAURÍCIO SANTANA DA COSTA-OF. N°41119/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.275/2025
Titular: CERAMICA CM LTDA
Ofício nº: 41116/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.120/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°41053/2026/GER-MA/ANM
806.148/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°41115/2026/GER-MA/ANM
806.150/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°41126/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 58