Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 172/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 57
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 815.500/2024
GAIA RODOVIAS LTDA.
6204/2026
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Despacho
Relação nº 172/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6204/2026-815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 57