Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 93
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000888/2026-59. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 04/2026, nos termos da cláusula décima quarta do contrato, com fundamento no art. 137, inciso i, da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).
Como citar: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 156, 19/08/2026, p. 93