Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 458/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 50
4 processos · 2 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 830.965/2018
PORTO INACIO DEPOSITO DE AREIA LTDA
Despacho publicado
Código ANM 2234
- 832.152/2017
SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra
Ofício nº 37685/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI)
- 830.298/2015
EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra
Ofício nº 37676/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI)
- 831.650/2018
CERAMICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra
Ofício nº 37669/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI)
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 458/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.965/2018-PORTO INACIO DEPOSITO DE AREIA LTDA
Despacho publicado(2234)
832.152/2017-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra - Ofício nº 37685/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI)
830.298/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra - Ofício nº 37676/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI)
831.650/2018-CERAMICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra - Ofício nº 37669/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 20/08/2026, p. 50